CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho · Organização do Poder Judiciário
A execução das contribuições previdenciárias relativas a uma
condenação da justiça do trabalho, na hipótese de
reconhecimento do vínculo empregatício pela via judicial,
compete à
A
justiça comum, mediante provocação da Procuradoria da
Fazenda Nacional.
B
Receita Federal do Brasil, por provocação da Procuradoria da
Fazenda Nacional.
C
Procuradoria da Fazenda Nacional, por provocação da Receita
Federal do Brasil.
D
justiça federal, de ofício.
E
justiça do trabalho, de ofício.
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