Questão 87246 · 2ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e
mediação deverão, de acordo com o Provimento CNJ
n.⁰ 149/2023, ter um livro de registro de conciliação e mediação,
o qual deverá conter
- Aos contratos em que tenha sido determinada a conciliação ou mediação como forma de solução de conflitos.
- Ba sentença homologatória dos acordos de conciliação ou mediação.
- Cos contratos dos advogados responsáveis pela assinatura dos acordos, no caso de sucesso da conciliação ou mediação.
- Do protocolo dos pedidos de conciliação e mediação.
- Eos termos de audiência de conciliação ou mediação.