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Questão 87246 · 2ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e mediação deverão, de acordo com o Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, ter um livro de registro de conciliação e mediação, o qual deverá conter
  1. A
    os contratos em que tenha sido determinada a conciliação ou mediação como forma de solução de conflitos.
  2. B
    a sentença homologatória dos acordos de conciliação ou mediação.
  3. C
    os contratos dos advogados responsáveis pela assinatura dos acordos, no caso de sucesso da conciliação ou mediação.
  4. D
    o protocolo dos pedidos de conciliação e mediação.
  5. E
    os termos de audiência de conciliação ou mediação.

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