Questão 86689 · 65ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Judiciária: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral
Carlos Barbosa demonstrou grande maturidade pela intenção de
iniciar um curso técnico em outra cidade, o que exigiria maior
autonomia. Seus pais desejam emancipá-lo.
Assinale a opção que apresenta corretamente os requisitos necessários para a emancipação voluntária.
Assinale a opção que apresenta corretamente os requisitos necessários para a emancipação voluntária.
- ADeve ser realizada por escritura pública, desde que o adolescente tenha completado doze anos.
- BCarlos Barbosa deve ter, pelo menos, dezesseis anos, e a concessão dos pais deve ocorrer mediante escritura pública.
- CPara a emancipação voluntária, o adolescente deve concordar expressamente, devendo haver a intervenção do Ministério Público.
- DA emancipação voluntária exige autorização judicial, por meio de procedimento de jurisdição voluntária, com anuência dos pais.
- EA idade mínima de quatorze anos e a concessão dos pais são requisitos necessários para a emancipação.