Questão 37008 · 46ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Carlos, com 17 anos de idade e não emancipado, vendeu sozinho
seu notebook de última geração a um colega de faculdade, sem a
assistência de seus pais, que exercem regularmente o poder
familiar. Os pais de Carlos, ao tomarem conhecimento do negócio,
questionaram a validade da venda.
À luz das disposições do Código Civil, é correto afirmar que a venda
À luz das disposições do Código Civil, é correto afirmar que a venda
- Aé nula de pleno direito, em razão da idade de Carlos.
- Bé inexistente, em razão da ausência de assistência dos pais.
- Cé plenamente válida e eficaz, pois o objeto negociado é bem móvel.
- Dé válida, porém ineficaz, em razão da ausência de representação dos pais.
- Eé anulável, em razão da ausência de assistência dos pais.