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Questão 37008 · 46ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Oficial de Justiça
Matéria
Direito Civil
Assunto
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Carlos, com 17 anos de idade e não emancipado, vendeu sozinho seu notebook de última geração a um colega de faculdade, sem a assistência de seus pais, que exercem regularmente o poder familiar. Os pais de Carlos, ao tomarem conhecimento do negócio, questionaram a validade da venda.

À luz das disposições do Código Civil, é correto afirmar que a venda
  1. A
    é nula de pleno direito, em razão da idade de Carlos.
  2. B
    é inexistente, em razão da ausência de assistência dos pais.
  3. C
    é plenamente válida e eficaz, pois o objeto negociado é bem móvel.
  4. D
    é válida, porém ineficaz, em razão da ausência de representação dos pais.
  5. E
    é anulável, em razão da ausência de assistência dos pais.

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