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Questão 85159 · 38ª da prova

FGV 2025 – EBSERH – Residência: Legislação da Saúde. SUS.

Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Cargo
Residência
Matéria
Medicina
Assunto
Legislação da Saúde. SUS.
Mulher de 49 anos, agricultora do interior, com diagnóstico de artrite reumatoide soropositiva há 6 anos, apresenta DAS28 = 5,8 apesar do uso otimizado de metotrexato e leflunomida.
O reumatologista indica terapia biológica, mas a paciente encontra dificuldades em iniciar o tratamento no SUS: demora no agendamento, burocracia para liberação pelo CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) e dificuldade de transporte até o centro de referência.
Considerando a política de acesso aos medicamentos de alto custo no Brasil, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O fornecimento de biológicos pelo SUS é restrito apenas a pacientes em capitais, não havendo obrigação de garantir acesso em regiões periféricas.
  2. B
    O PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) de artrite reumatoide do Ministério da Saúde estabelece critérios clínicos e de refratariedade para acesso a biológicos no SUS, visando equidade no tratamento.
  3. C
    A judicialização da saúde é o único caminho formal para garantir acesso a biológicos, já que não há regulamentação específica para fornecimento no SUS.
  4. D
    A equidade no SUS significa fornecer os mesmos medicamentos a todos os pacientes, independentemente do estágio da doença ou da resposta terapêutica.
  5. E
    O SUS não disponibiliza terapia biológica para artrite reumatoide, sendo a aquisição sempre de responsabilidade exclusiva do paciente.

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