Questão 819614 · 17ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Psicólogo: Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo, Assistente social
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí · Legislação do Estado do Piauí
Vaticina a Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Piauí), que a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação,
quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as
vantagens, será corretamente definida como:
- AReintegração.
- BRemoção.
- CRestituição.
- DReaproveitamento.