Questão 806131 · 28ª da prova
Instituto Ágata 2026 – Câmara de São Domingos do Capim - PA – Assistente Legislativo: Legislação do Município de São Domingos do Capim
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Câmara de São Domingos do Capim - PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Legislativo
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará
- Assunto
- Legislação do Município de São Domingos do Capim · Lei Orgânica do Município de São Domingos do Capim
De acordo com a Lei Orgânica, o Município de São Domingos do Capim, pessoa jurídica de direito público interno, integra a
República Federativa do Brasil. Nesse sentido, marque a única alternativa que representa objetivo fundamental do Município em cooperação com a União e o Estado.
- AEfetivar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- BConstruir de uma sociedade livre, justa e solidária.
- CDignidade da pessoa humana.
- DGarantir o pluralismo político.
- ESoberania.