Questão 798548 · 75ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 15ª Região (PI - MA) – Advogado: Serviços Públicos
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 15ª Região (PI - MA)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Serviços Públicos · Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão · Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
A respeito da prestação de serviços públicos, julgue o item a seguir.
A concessão de serviço público é a delegação de
sua prestação mediante licitação, na modalidade
concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa
jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre
capacidade para seu desempenho, por sua conta e
risco e por prazo determinado.- Certo
- Errado