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Questão 798548 · 75ª da prova

Quadrix 2026 – CREF - 15ª Região (PI - MA) – Advogado: Serviços Públicos

Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Serviços Públicos · Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão · Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
A respeito da prestação de serviços públicos, julgue o item a seguir.
A concessão de serviço público é a delegação de sua prestação mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
  1. Certo
  2. Errado

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