Questão 796787 · 74ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Relação de trabalho e de emprego
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Relação de trabalho e de emprego · Das relações laborais · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
No que tange às distinções entre relação de trabalho e
relação de emprego, bem como aos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, assinale a alternativa
correta.
- AA relação de trabalho é gênero do qual a relação de emprego é espécie. Assim, toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho configura uma relação de emprego.
- BPara a configuração da relação de emprego, é indispensável a presença concomitante de quatro requisitos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e exclusividade.
- CA subordinação jurídica manifesta-se pelo estado de dependência econômica do trabalhador em relação ao tomador de serviços, sendo o elemento principal para distinguir o empregado do trabalhador autônomo.
- DA prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, ainda que presentes a subordinação, a pessoalidade e a onerosidade, impede o reconhecimento do vínculo de emprego, em observância ao princípio da livre iniciativa e da autonomia da vontade.
- EO requisito da não eventualidade exige que o trabalho seja prestado diariamente, de modo que a prestação de serviços em apenas dois ou três dias da semana descaracteriza, por si só, a relação de emprego, independentemente da natureza da atividade.