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Questão 793819 · 16ª da prova

Instituto Access 2026 – UNIPAMPA – Analista de Tecnologia da Informação: Organização da Administração Pública

Banca
Instituto Access
Órgão
UNIPAMPA
Ano
2026
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Organização da Administração Pública
Um órgão da Administração Pública Federal iniciou as providências necessárias para implementar, em seu âmbito de competência, as ações de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação. Durante o planejamento, a equipe responsável analisou qual instrumento deveria ser instituído, a autoridade competente para sua aprovação e sua vinculação às orientações estabelecidas em âmbito federal. Considerando as disposições do Decreto nº 12.122/2024, assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    As unidades correcionais devem instituir os planos setoriais e coordenar isoladamente as ações previstas no Programa.
  2. B
    O comitê gestor deve elaborar e executar os planos setoriais dos órgãos e das entidades abrangidos pelo Programa.
  3. C
    A elaboração do plano setorial é facultativa para autarquias e fundações que adotem as orientações gerais do plano federal.
  4. D
    A autoridade máxima do órgão deve instituir plano setorial alinhado ao plano federal e estruturado nos eixos previstos no Decreto.

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