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Questão 787370 · 97ª da prova

Quadrix 2026 – CONTER – Analista Técnico: Remuneração e salário

Banca
Quadrix
Órgão
CONTER
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Remuneração e salário · Remuneração e salário: caracterização e distinções

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

É lícito ao Conselho descontar do empregado, a título de participação no custeio do vale‑transporte, até 6% de seu salário básico, arcando a empresa com a parcela do custo que exceder esse percentual.
  1. Certo
  2. Errado

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