Questão 785509 · 16ª da prova
FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Motorista: Legislação do Município de Caxias do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPAM - Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Caxias do Sul
Juliana é servidora pública municipal e apresentou, na Farmácia do IPAM, uma receita
médica para aquisição de um medicamento necessário a um tratamento. O medicamento atende aos
requisitos previstos na legislação e é comercializado por estabelecimento conveniado ao IPAM-SAÚDE.
Nos termos da Lei Complementar nº 298/2007, o IPAM-SAÚDE concederá subsídio para a aquisição
do medicamento de, no mínimo:
- A10% do valor do medicamento.
- B25% do valor do medicamento.
- C50% do valor do medicamento.
- D100% do valor do medicamento.