Questão 785508 · 15ª da prova
FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Motorista: Legislação do Município de Caxias do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPAM - Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Caxias do Sul
Marcos é servidor público municipal e possui um filho recém-nascido. Quinze dias
após o nascimento, ele procurou o IPAM-SAÚDE para realizar a inscrição do bebê como seu
dependente. De acordo com a Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.
- AO recém-nascido deverá cumprir todos os períodos de carência previstos em lei.
- BA inscrição do recém-nascido somente poderá ser realizada após 90 dias do seu nascimento.
- CO recém-nascido ficará isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que seja inscrito no prazo previsto em lei.
- DO recém-nascido somente poderá ser inscrito quando completar um mês de vida.