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Questão 785508 · 15ª da prova

FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Motorista: Legislação do Município de Caxias do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
IPAM - Caxias do Sul - RS
Ano
2026
Cargo
Motorista
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto
Legislação do Município de Caxias do Sul
Marcos é servidor público municipal e possui um filho recém-nascido. Quinze dias após o nascimento, ele procurou o IPAM-SAÚDE para realizar a inscrição do bebê como seu dependente. De acordo com a Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O recém-nascido deverá cumprir todos os períodos de carência previstos em lei.
  2. B
    A inscrição do recém-nascido somente poderá ser realizada após 90 dias do seu nascimento.
  3. C
    O recém-nascido ficará isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que seja inscrito no prazo previsto em lei.
  4. D
    O recém-nascido somente poderá ser inscrito quando completar um mês de vida.

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