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Questão 781082 · 104ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Direito
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
        Um analista administrativo de determinada autarquia foi incumbido de avaliar a adequação de práticas trabalhistas adotadas por empresas contratadas pela autarquia após a entrada em vigor da reforma trabalhista. 

Considerando o cenário descrito, julgue o item subsequente, à luz da legislação trabalhista vigente e do entendimento jurisprudencial do TST e do STF aplicável às normas trabalhistas.


Considere que Maria, diretora não empregada de uma grande multinacional oriunda da Argentina e contratada pela referida autarquia, tenha remuneração elevada e usufrua de algumas vantagens em razão do cargo que ocupa, como o aluguel de um apartamento em bairro nobre. Considere, ainda, que, na última assembleia, Maria tenha levado a debate sua pretensão de receber mensalmente FGTS em conta vinculada. Nesse caso, a sociedade empresária está obrigada a equiparar, para fins de FGTS, a diretora não empregada aos demais trabalhadores.

  1. Certo
  2. Errado

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