Questão 779581 · 8ª da prova
UEPA 2026 – UEPA – Residência Médica: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Banca
- UEPA
- Órgão
- UEPA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Psiquiatria
- Assunto
- Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
Considerando a Lei nº 10.216/2001, qual das
assertivas abaixo descreve adequadamente a
relação entre a política de
desinstitucionalização e a organização da
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?
- AA desinstitucionalização implica a extinção total dos leitos psiquiátricos nos hospitais gerais, de modo que todo o atendimento de urgência em saúde mental passe a ser realizado exclusivamente pelos CAPS.
- BA política de desinstitucionalização requer a criação de unidades de internação de curta duração (UCI) dentro dos próprios CAPS, permitindo que a internação seja conduzida por equipes multiprofissionais sem necessidade de encaminhamento a hospitais.
- CA desinstitucionalização está associada à implantação de serviços de atenção psicossocial em diferentes níveis de complexidade (CAPS I, II, III, Residências Terapêuticas, etc.), sendo a internação hospitalar mantida apenas como recurso de exceção.
- DA lei determina que a responsabilidade exclusiva pelo acompanhamento pós‑alta de pacientes internados seja atribuída ao médico psiquiatra responsável pela internação, sem participação de outros profissionais da RAPS.
- EPara garantir a desinstitucionalização, a legislação exige que todas as famílias dos usuários recebam apoio financeiro direto do Estado, independentemente da existência de serviços de suporte comunitário.