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Questão 779581 · 8ª da prova

UEPA 2026 – UEPA – Residência Médica: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Banca
UEPA
Órgão
UEPA
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Psiquiatria
Assunto
Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
Considerando a Lei nº 10.216/2001, qual das assertivas abaixo descreve adequadamente a relação entre a política de desinstitucionalização e a organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?
  1. A
    A desinstitucionalização implica a extinção total dos leitos psiquiátricos nos hospitais gerais, de modo que todo o atendimento de urgência em saúde mental passe a ser realizado exclusivamente pelos CAPS.
  2. B
    A política de desinstitucionalização requer a criação de unidades de internação de curta duração (UCI) dentro dos próprios CAPS, permitindo que a internação seja conduzida por equipes multiprofissionais sem necessidade de encaminhamento a hospitais.
  3. C
    A desinstitucionalização está associada à implantação de serviços de atenção psicossocial em diferentes níveis de complexidade (CAPS I, II, III, Residências Terapêuticas, etc.), sendo a internação hospitalar mantida apenas como recurso de exceção.
  4. D
    A lei determina que a responsabilidade exclusiva pelo acompanhamento pós‑alta de pacientes internados seja atribuída ao médico psiquiatra responsável pela internação, sem participação de outros profissionais da RAPS.
  5. E
    Para garantir a desinstitucionalização, a legislação exige que todas as famílias dos usuários recebam apoio financeiro direto do Estado, independentemente da existência de serviços de suporte comunitário.

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