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Questão 779580 · 7ª da prova

UEPA 2026 – UEPA – Residência Médica: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Banca
UEPA
Órgão
UEPA
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Psiquiatria
Assunto
Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
Qual dos itens abaixo descreve corretamente um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Lei nº 10.216/2001, que regulamenta a Reforma Psiquiátrica no Brasil?
  1. A
    A manutenção obrigatória de internação em hospitais psiquiátricos sempre que o paciente apresentar diagnóstico de transtorno mental grave, independentemente da avaliação de risco.
  2. B
    A prioridade ao tratamento comunitário, assegurando que a internação hospitalar seja utilizada apenas como medida excepcional e temporária, quando houver risco iminente à saúde do indivíduo ou de terceiros.
  3. C
    A exclusão total de recursos financeiros públicos para serviços de atenção psicossocial, transferindo integralmente o financiamento para a iniciativa privada.
  4. D
    A obrigatoriedade de que todos os pacientes com transtorno mental sejam submetidos a Terapia Eletroconvulsiva (TEC) como primeira linha de tratamento.
  5. E
    A criação de unidades de internação de longa permanência em hospitais gerais, sem necessidade de acompanhamento multiprofissional ou vínculo com a rede de atenção psicossocial.

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