Questão 779580 · 7ª da prova
UEPA 2026 – UEPA – Residência Médica: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Banca
- UEPA
- Órgão
- UEPA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Psiquiatria
- Assunto
- Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
Qual dos itens abaixo descreve corretamente
um dos princípios fundamentais estabelecidos
pela Lei nº 10.216/2001, que regulamenta a
Reforma Psiquiátrica no Brasil?
- AA manutenção obrigatória de internação em hospitais psiquiátricos sempre que o paciente apresentar diagnóstico de transtorno mental grave, independentemente da avaliação de risco.
- BA prioridade ao tratamento comunitário, assegurando que a internação hospitalar seja utilizada apenas como medida excepcional e temporária, quando houver risco iminente à saúde do indivíduo ou de terceiros.
- CA exclusão total de recursos financeiros públicos para serviços de atenção psicossocial, transferindo integralmente o financiamento para a iniciativa privada.
- DA obrigatoriedade de que todos os pacientes com transtorno mental sejam submetidos a Terapia Eletroconvulsiva (TEC) como primeira linha de tratamento.
- EA criação de unidades de internação de longa permanência em hospitais gerais, sem necessidade de acompanhamento multiprofissional ou vínculo com a rede de atenção psicossocial.