Questão 777369 · 53ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Pedagogo: Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Após a servidora Fernanda recusar os insistentes convites de seu
superior Alberto para saírem juntos e passar a evitar ficar a sós
com ele, Alberto passou a tratá-la com rispidez, ameaçando-a com
uma transferência para uma unidade em outra cidade.
Considerando o disposto no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (PFPEAD), o canal de denúncias deverá garantir
Considerando o disposto no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (PFPEAD), o canal de denúncias deverá garantir
- Aa aplicação automática de medida de afastamento do agressor.
- Ba oferta de escuta qualificada e acolhimento sem julgamentos.
- Ca divulgação das informações às chefias imediatas para apuração preliminar.
- Da identificação pública da denunciante para assegurar transparência ao procedimento.
- Ea obrigatoriedade de apresentação de provas materiais para acolhimento da denúncia.