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Questão 777369 · 53ª da prova

FGV 2026 – NAV Brasil – Pedagogo: Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Banca
FGV
Órgão
NAV Brasil
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Após a servidora Fernanda recusar os insistentes convites de seu superior Alberto para saírem juntos e passar a evitar ficar a sós com ele, Alberto passou a tratá-la com rispidez, ameaçando-a com uma transferência para uma unidade em outra cidade.
Considerando o disposto no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (PFPEAD), o canal de denúncias deverá garantir
  1. A
    a aplicação automática de medida de afastamento do agressor.
  2. B
    a oferta de escuta qualificada e acolhimento sem julgamentos.
  3. C
    a divulgação das informações às chefias imediatas para apuração preliminar.
  4. D
    a identificação pública da denunciante para assegurar transparência ao procedimento.
  5. E
    a obrigatoriedade de apresentação de provas materiais para acolhimento da denúncia.

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