Questão 693848 · 17ª da prova
FCPC 2026 – UFCA – Assistente em Administração: Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente em Administração
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.122 de 2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
É diretriz do Programa Federal de Prevenção
e Enfrentamento do Assédio e da
Discriminação, segundo o disposto no Art. 5º.
Decreto no
12.122/2024:
- APublicidade.
- BRazoabilidade.
- CUniversalidade.
- DProporcionalidade.