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Questão 776352 · 19ª da prova

FGV 2026 – NAV Brasil – Nível Médio: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

Banca
FGV
Órgão
NAV Brasil
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades · Dos contratos de natureza trabalhista · Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), avalie as afirmativas a seguir.
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
  1. A
    I, apenas.
  2. B
    II, apenas.
  3. C
    III, apenas.
  4. D
    I e III, apenas.
  5. E
    I, II e III.

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