Questão 76966 · 74ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Conselheiro: Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Conselheiro
- Matéria
- Administração Financeira e Orçamentária
- Assunto
- Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)
Um instituto federal mantém base de campo em área
remota, com Internet instável e fornecedores locais sem pontos
de venda eletrônicos. Para garantir itens urgentes e eventuais
(gás, combustível do gerador, pequenas peças), o gestor pretende
conceder suprimento de fundos via cartão de pagamento do
governo federal (CPGF) ao servidor residente. No segundo
quadrimestre, houve atraso na prestação de contas de
adiantamento anterior, e algumas compras se aproximam de
limites que, somadas, superariam o limiar de dispensa.
Nessa situação, para solucionar o problema, o gestor deve
Nessa situação, para solucionar o problema, o gestor deve
- Asubstituir o suprimento por adiantamentos informais, com reembolso em folha; centralizar as compras em contrato anual de fornecimento mínimo, utilizando o CPGF para cobrir diferenças; e inscrever restos a pagar não processados se as notas fiscais forem conferidas depois.
- Bconcentrar as demandas em um único suprimento global, permitindo uso para despesas de manutenção contínua e contratos de limpeza; admitir fracionamento se cada compra for inferior ao limite; e registrar restos a pagar se a prestação não ocorrer até 31 de dezembro.
- Cemitir, em razão da urgência, empenho direto para o fornecedor e usar o CPGF apenas para reembolso posterior ao servidor; e permitir novo adiantamento mesmo sem prestação de contas, desde que o saldo do CPGF não esteja totalmente utilizado no mês.
- Dconceder suprimento com empenho em nome do suprido, com finalidade, teto e prazo definidos; admitir saque em espécie de forma excepcional e motivada; vedar uso para serviços contínuos e bens permanentes; e vedar novo adiantamento sem prévia prestação de contas.
- Eautorizar suprimento sem limitação expressa de natureza da despesa, desde que os preços médios sejam observados; permitir aquisição de microequipamentos permanentes de baixo valor; e dispensar motivação para saque em espécie se a Internet for intermitente.