Questão 769383 · 50ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – CISCOPAR – Assistente social: Saúde
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- CISCOPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Serviço Social
- Assunto
- Saúde · Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
De acordo com a Constituição Federal de
1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras
atribuições, nos termos da lei:
- AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, sendo facultadas as de saúde do trabalhador.
- BColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- COrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde, definindo pisos salariais.
- DParticipar da formulação da política e da fiscalização das ações de saneamento ambiental.