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Questão 765795 · 12ª da prova

FUNDATEC 2026 – UNIMED - RS – Médico do trabalho: Agência Nacional de Saúde - ANS

Banca
FUNDATEC
Órgão
UNIMED - RS
Ano
2026
Cargo
Médico do trabalho, Médico cardiologista, Médico pediatra
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Agência Nacional de Saúde - ANS · Resoluções Normativas · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Considerando as disposições da Resolução Normativa da ANS nº 489/2022, o fato de infrator ter adotado voluntariamente providências suficientes para reparar os efeitos danosos da infração, mesmo que não configure reparação voluntária eficaz, é circunstância que:
  1. A
    Sempre atenua a sanção.
  2. B
    Nunca atenua a sanção.
  3. C
    Atenua a sanção implicando em ampliação do prazo de aplicação da multa em 90 dias.
  4. D
    Atenua a sanção implicando em redução de 70 a 90% do valor da multa.

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