Questão 765795 · 12ª da prova
FUNDATEC 2026 – UNIMED - RS – Médico do trabalho: Agência Nacional de Saúde - ANS
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico do trabalho, Médico cardiologista, Médico pediatra
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Agência Nacional de Saúde - ANS · Resoluções Normativas · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Considerando as disposições da Resolução Normativa da ANS nº 489/2022, o fato de
infrator ter adotado voluntariamente providências suficientes para reparar os efeitos danosos da
infração, mesmo que não configure reparação voluntária eficaz, é circunstância que:
- ASempre atenua a sanção.
- BNunca atenua a sanção.
- CAtenua a sanção implicando em ampliação do prazo de aplicação da multa em 90 dias.
- DAtenua a sanção implicando em redução de 70 a 90% do valor da multa.