Questão 595568 · 97ª da prova
VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência Médica: Agência Nacional de Saúde - ANS
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Hospital Sírio Libanês
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Agência Nacional de Saúde - ANS · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Homem de 58 anos, portador de diabetes mellitus tipo 2 e insuficiência cardíaca, comparece à consulta ambulatorial trazendo a negativa de cobertura emitida pela operadora de seu plano de saúde para um medicamento de uso contínuo prescrito pelo cardiologista. A justificativa informa que o fármaco não integra o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O paciente questiona a médica residente sobre as atribuições da ANS e a cobertura assistencial dos planos privados de saúde.
Assinale a alternativa correta.
- AA ANS regulamenta a saúde suplementar, estabelece e atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que define a cobertura mínima obrigatória dos planos privados regulamentados e fiscaliza o cumprimento dessas normas pelas operadoras.
- BA ANS e a Conitec exercem conjuntamente a incorporação de tecnologias para o SUS e para a saúde suplementar, utilizando o mesmo processo decisório e os mesmos critérios técnicos.
- CA inclusão de medicamentos no Rol da ANS depende exclusivamente do registro sanitário concedido pela ANVISA, tornando obrigatória sua cobertura pelos planos privados.
- DO Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é elaborado pelas operadoras de planos de saúde e, posteriormente, homologado pela ANS, sem participação de instâncias técnicas ou consulta pública.
- EAs operadoras de planos privados possuem autonomia para definir a cobertura mínima obrigatória, podendo ampliar ou restringir o Rol da ANS, conforme previsão contratual.