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Questão 595568 · 97ª da prova

VUNESP 2026 – Hospital Sírio Libanês – Residência Médica: Agência Nacional de Saúde - ANS

Banca
VUNESP
Órgão
Hospital Sírio Libanês
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Agência Nacional de Saúde - ANS · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Homem de 58 anos, portador de diabetes mellitus tipo 2 e insuficiência cardíaca, comparece à consulta ambulatorial trazendo a negativa de cobertura emitida pela operadora de seu plano de saúde para um medicamento de uso contínuo prescrito pelo cardiologista. A justificativa informa que o fármaco não integra o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O paciente questiona a médica residente sobre as atribuições da ANS e a cobertura assistencial dos planos privados de saúde.


Assinale a alternativa correta.

  1. A
    A ANS regulamenta a saúde suplementar, estabelece e atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que define a cobertura mínima obrigatória dos planos privados regulamentados e fiscaliza o cumprimento dessas normas pelas operadoras.
  2. B
    A ANS e a Conitec exercem conjuntamente a incorporação de tecnologias para o SUS e para a saúde suplementar, utilizando o mesmo processo decisório e os mesmos critérios técnicos.
  3. C
    A inclusão de medicamentos no Rol da ANS depende exclusivamente do registro sanitário concedido pela ANVISA, tornando obrigatória sua cobertura pelos planos privados.
  4. D
    O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é elaborado pelas operadoras de planos de saúde e, posteriormente, homologado pela ANS, sem participação de instâncias técnicas ou consulta pública.
  5. E
    As operadoras de planos privados possuem autonomia para definir a cobertura mínima obrigatória, podendo ampliar ou restringir o Rol da ANS, conforme previsão contratual.

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