Questão 765784 · 1ª da prova
FUNDATEC 2026 – UNIMED - RS – Médico do trabalho: Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico do trabalho, Médico cardiologista, Médico pediatra
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 9.656/1998, que
dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
I. Normas de contabilidade, atuariais e estatísticas.
II. Criação de fundo, contratação de seguro garantidor ou outros instrumentos que julgar adequados, com o objetivo de proteger o consumidor de planos privados de assistência à saúde em caso de insolvência de empresas operadoras.
III. Parâmetros quanto ao capital e ao patrimônio líquido máximos.
Quais estão corretas?
- AApenas I e II.
- BApenas I e III.
- CApenas II e III.
- DI, II e III.