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Questão 758975 · 35ª da prova

IESES 2026 – CRMV - SC – Advogado: Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Banca
IESES
Órgão
CRMV - SC
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista · Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Nos termos do art. 794 e seguintes, do Decreto-Lei nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:
A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
  1. A
    As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
  2. B
    O juiz que se julgar competente determinará que sejam conclusos os autos do processo, fundamentando sua decisão.
  3. C
    O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.
  4. D
    Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

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