Questão 59025 · 58ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista · Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Em uma reclamação trabalhista movida por Verenice em face da
Indústria Têxtil Mix Ltda., pleiteando a condenação da empresa ao
pagamento horas extras e reflexos, a sentença foi proferida sem que a
reclamante tivesse sido intimada para comparecer à audiência de
instrução. Na audiência, o juiz ouviu apenas as testemunhas da
reclamada, mas julgou procedente os pedidos. Verenice,
inconformada, interpôs recurso alegando a nulidade do processo por
cerceamento de defesa, já que a ausência de intimação para a
audiência de instrução a impediu de produzir prova testemunhal. A
nulidade, no caso,
- Anão deve ser declarada, pois seu reconhecimento depende de que dos atos inquinados tenha resultado manifesto prejuízo à parte, o que não é o caso, já que os pedidos foram julgados procedentes.
- Bdeve ser declarada, pois seu reconhecimento depende de que dos atos inquinados tenha resultado manifesto prejuízo à parte, o que ocorreu, pois, ainda que os pedidos tenham sido julgados procedentes, o direito de produção de prova testemunhal foi afetado.
- Cé absoluta, que poderia, inclusive, ser declarada de ofício, independentemente de recurso da parte.
- Dsomente poderá ser declarada se Verenice demonstrar que sua ausência à audiência comprometeu o contraditório e a ampla defesa e comprovar à manifesto prejuízo sofrido.
- Enão deve ser declarada, pois a ausência de intimação da parte autora não gera nulidade, salvo se esta tivesse requerido expressamente sua oitiva.