Questão 740599 · 38ª da prova
Ibest 2026 – SESC-DF – Analista de Suporte: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- Ibest
- Órgão
- SESC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Suporte
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Assinale a alternativa que indica a circunstância a qual a
outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá
ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por
prazo determinado.
- AAlteração das características de navegabilidade do corpo de água.
- BDispensa de atender a usos prioritários e de interesse coletivo.
- CAusência de uso por oito anos consecutivos.
- DAusência de grave degradação ambiental.
- EAusência de uso por três anos consecutivos.