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Questão 740599 · 38ª da prova

Ibest 2026 – SESC-DF – Analista de Suporte: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
Ibest
Órgão
SESC-DF
Ano
2026
Cargo
Analista de Suporte
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Assinale a alternativa que indica a circunstância a qual a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado.
  1. A
    Alteração das características de navegabilidade do corpo de água.
  2. B
    Dispensa de atender a usos prioritários e de interesse coletivo.
  3. C
    Ausência de uso por oito anos consecutivos.
  4. D
    Ausência de grave degradação ambiental.
  5. E
    Ausência de uso por três anos consecutivos.

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