Questão 751413 · 72ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Julgue o item, de acordo com o processo licitatório a partir da Lei n.º 13.303/2016.
A dispensa de licitação é a modalidade adequada para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que são fornecidos de forma exclusiva por produtor, empresa ou representante comercial.
- Certo
- Errado