Questão 776346 · 13ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Nível Médio: Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
O Presidente da República avalia o nome de três diferentes
pessoas para ocupar o cargo de Presidente da empresa pública
Alfa:
I. André, detentor de experiência profissional de 12 anos, no setor privado, na área de atuação da empresa pública Alfa;
II. Rafael, que já ocupou, por 4 anos, cargo de direção superior em empresa de porte e objeto social semelhante ao da empresa pública Alfa;
III. Matheus, que já ocupou, por 5 anos, cargo em comissão equivalente a DAS-4 no setor público.
Registre-se que os três candidatos são cidadãos brasileiros, de reputação ilibada e notório conhecimento, além de possuírem formação acadêmica compatível com o cargo e não estarem enquadrados em hipóteses de inelegibilidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que a indicação para a Presidência da empresa pública Alfa poderá recair sobre
I. André, detentor de experiência profissional de 12 anos, no setor privado, na área de atuação da empresa pública Alfa;
II. Rafael, que já ocupou, por 4 anos, cargo de direção superior em empresa de porte e objeto social semelhante ao da empresa pública Alfa;
III. Matheus, que já ocupou, por 5 anos, cargo em comissão equivalente a DAS-4 no setor público.
Registre-se que os três candidatos são cidadãos brasileiros, de reputação ilibada e notório conhecimento, além de possuírem formação acadêmica compatível com o cargo e não estarem enquadrados em hipóteses de inelegibilidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que a indicação para a Presidência da empresa pública Alfa poderá recair sobre
- AAndré, Rafael ou Matheus.
- BMatheus, mas não sobre André ou Rafael.
- CMatheus ou Rafael, mas não sobre André.
- DAndré ou Matheus, mas não sobre Rafael.
- EAndré ou Rafael, mas não sobre Matheus.