Questão 748857 · 46ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Agente de Pesquisa: Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Pesquisa
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direito Internacional dos Direitos Humanos · Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Uma instituição pública lança edital reservando vagas para pessoas oriundas de comunidades tradicionais a fim de corrigir desigualdades históricas. Um
candidato estrangeiro questiona a validade da medida,
alegando que a distinção por origem étnica viola a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Considerando a situação hipotética e as disposições da referida Convenção, analise as
assertivas abaixo e marque V, se Verdadeiro, ou F, se Falso:
( ) Considera-se discriminação racial qualquer distinção baseada em origem étnica que tenha por efeito restringir o exercício de direitos humanos em igualdade de condições.
( ) A Convenção proíbe distinções ou preferências feitas pelo Estado entre cidadãos e não cidadãos, garantindo igualdade absoluta em processos seletivos públicos.
( ) Medidas especiais para assegurar o progresso de certos grupos étnicos não são discriminatórias, desde que não mantenham direitos separados após os objetivos alcançados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Considera-se discriminação racial qualquer distinção baseada em origem étnica que tenha por efeito restringir o exercício de direitos humanos em igualdade de condições.
( ) A Convenção proíbe distinções ou preferências feitas pelo Estado entre cidadãos e não cidadãos, garantindo igualdade absoluta em processos seletivos públicos.
( ) Medidas especiais para assegurar o progresso de certos grupos étnicos não são discriminatórias, desde que não mantenham direitos separados após os objetivos alcançados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
- AV - V - F.
- BV - F - V.
- CF - v - v.
- DF - F - F.