Questão 748300 · 49ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Governabilidade, Governança e Accountability
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Administração Pública
- Assunto
- Governabilidade, Governança e Accountability · Governo Eletrônico e Transparência
Nas democracias contemporâneas, a
legitimidade de uma Fundação Pública não se esgota no
cumprimento estrito da legalidade, vinculando-se,
sobretudo, à sua capacidade de ser responsiva e aberta ao
escrutínio social. Essa exigência institucional manifesta-se,
por exemplo, quando o órgão é instado a detalhar seus
métodos de coleta e a incluir a sociedade civil na definição
de novos temas de investigação. Visto que tal abertura
reflete a transformação do papel do Estado em direção a
uma postura de diálogo e prestação de contas, o dever de
assegurar os direitos do cidadão pressupõe que essa
Fundação Pública:
- APriorize o isolamento técnico para evitar que pressões externas interfiram na neutralidade dos dados obtidos.
- BIncentive a participação social para que a vontade da maioria legitime a dispensa de ritos e formalidades legais.
- CPromova a transparência e a participação, garantindo ao indivíduo os meios para o efetivo controle da gestão.
- DLimite a publicidade dos processos para salvaguardar a estratégia governamental e a segurança institucional.