Questão 74726 · 34ª da prova
FCC 2025 – SEFAZ-PI – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Legislação do Estado do Piauí
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Piauí · Lei nº 4.261, de 1989 – ITCMD
Quando Lineu faleceu, em maio de 2025, na cidade de Guaribas/PI, onde era domiciliado, ele deixou, para ser dividido entre
seus três filhos, herdeiros seus, um patrimônio composto por um imóvel urbano, localizado em Guaribas, com valor equivalente
a 1.500 UFR-PI, um Imóvel rural, com 26 hectares, localizado na zona rural do mesmo Município, com valor equivalente a
10.500 UFR-PI, um veiculo automotor, com valor equivalente a 950 UFR-PI, e depósitos bancários, com valor total equivalente a
1.800 UFR-PI.
Com base nas informações fornecidas e na Lei estadual n° 4.261/1989, está isenta do ITCMD a transmissão
Com base nas informações fornecidas e na Lei estadual n° 4.261/1989, está isenta do ITCMD a transmissão
- Ado bem Imóvel rural e do veículo automotor, apenas.
- Bdo bem Imóvel rural, apenas.
- Cdo bem imóvel urbano, apenas.
- Ddo bem Imóvel urbano e dos depósitos bancários, apenas.
- Eda universalidade da herança.