Questão 74303 · 51ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Domicílio e Bens
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Domicílio e Bens · Parte Geral
Após ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo
de Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, João participou de um seminário, na sede da
instituição, sobre o papel da Corte de Contas no Estado
Democrático de Direito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sede do Tribunal de Contas é um bem público de uso:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sede do Tribunal de Contas é um bem público de uso:
- Acomum do povo, impenhorável, mas sujeito à prescrição aquisitiva.
- Bespecial, impenhorável, mas sujeito à prescrição aquisitiva.
- Ccomum do povo, imprescritível e impenhorável.
- Despecial, imprescritível, mas sujeito à penhora.
- Eespecial, imprescritível e impenhorável.