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Questão 738920 · 50ª da prova

ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Da Advocacia Pública

Banca
ESDN
Órgão
Câmara de Duartina - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Assunto
Da Advocacia Pública
O Código de Ética e Disciplina da OAB possui importantes disposições sobre a advocacia pública. Assinale a alternativa incorreta sobre os dispositivos:
  1. A
    As disposições do Código de Ética obrigam igualmente os órgãos de advocacia pública, e advogados públicos, incluindo aqueles que ocupem posição de chefia e direção jurídica.
  2. B
    O advogado público exercerá suas funções com independência técnica, contribuindo para a solução ou redução de litigiosidade, sempre que possível.
  3. C
    O advogado público, inclusive o que exerce cargo de chefia ou direção jurídica, observará nas relações com os colegas, autoridades, servidores e o público em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração, ao mesmo tempo em que preservará suas prerrogativas e o direito de receber igual tratamento das pessoas com as quais se relacione.
  4. D
    As disposições do Código de Ética obrigam igualmente os órgãos de advocacia pública, e advogados públicos, exceto aqueles que ocupem posição de chefia e direção jurídica, que respondem apenas aos agentes políticos.

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