Questão 738920 · 50ª da prova
ESDN 2026 – Câmara de Duartina - SP – Procurador Jurídico: Da Advocacia Pública
- Banca
- ESDN
- Órgão
- Câmara de Duartina - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Assunto
- Da Advocacia Pública
O Código de Ética e Disciplina da OAB possui
importantes disposições sobre a advocacia pública.
Assinale a alternativa incorreta sobre os
dispositivos:
- AAs disposições do Código de Ética obrigam igualmente os órgãos de advocacia pública, e advogados públicos, incluindo aqueles que ocupem posição de chefia e direção jurídica.
- BO advogado público exercerá suas funções com independência técnica, contribuindo para a solução ou redução de litigiosidade, sempre que possível.
- CO advogado público, inclusive o que exerce cargo de chefia ou direção jurídica, observará nas relações com os colegas, autoridades, servidores e o público em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração, ao mesmo tempo em que preservará suas prerrogativas e o direito de receber igual tratamento das pessoas com as quais se relacione.
- DAs disposições do Código de Ética obrigam igualmente os órgãos de advocacia pública, e advogados públicos, exceto aqueles que ocupem posição de chefia e direção jurídica, que respondem apenas aos agentes políticos.