Questões por Cursos Rateio

Questão 73755 · 3ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Procurador Especial de Contas: Direitos da Nacionalidade

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Procurador Especial de Contas
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos da Nacionalidade
Joana nasceu em território chinês quando seus pais, Marie, dinamarquesa naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade alemã, trabalhavam em uma multinacional italiana ali instalada. Quando Joana completou 10 (dez) anos de idade, sua mãe perdeu a nacionalidade brasileira, o que se deu com estrita observância da sistemática constitucional. Ao completar 20 (vinte) anos de idade, Joana foi acusada de ter praticado um crime na China, o que a levou a fugir para o território brasileiro, onde fixou residência permanente. Dois anos após a sua chegada, o Estado chinês requereu a sua extradição.

Na situação descrita, é correto afirmar que Joana:
  1. A
    é brasileira nata e não pode ser extraditada.
  2. B
    é estrangeira e pode ser extraditada, salvo se optar pela nacionalidade brasileira.
  3. C
    era brasileira nata, mas deixou de ostentar essa condição, pois, ao atingir a maioridade, nenhum de seus genitores tinha a nacionalidade brasileira.
  4. D
    pode requerer sua naturalização como brasileira, o que obstará sua extradição, salvo se o crime praticado for o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.
  5. E
    pode requerer sua naturalização como brasileira, o que não obstará sua extradição, qualquer que seja o crime praticado em momento anterior ao seu requerimento.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos da Nacionalidade

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões