Questão 73744 · 92ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Procedimento Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal
Na data designada para a realização de determinada audiência de
instrução e julgamento no Juizado Especial Criminal da Comarca
de Joinville/SC, compareceram Caio, na qualidade de testemunha
de acusação, Maria, vítima, e Lucas, na posição de testemunha de
defesa. Registre-se, por fim, que o acusado não se fez presente,
tendo o juízo decretado a sua revelia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:
- Aa testemunha de defesa Lucas será ouvida em primeiro lugar, passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de acusação Caio. Por fim, a vítima Maria prestará declarações;
- Ba vítima Maria será ouvida em primeiro lugar, passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de defesa Lucas. Por fim, a testemunha de acusação Caio prestará depoimento;
- Ca vítima Maria será ouvida em primeiro lugar, passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de acusação Caio. Por fim, a testemunha de defesa Lucas prestará depoimento;
- Dpor ausência de previsão legal, caberá ao Ministério Público e à defesa, em comum acordo, definir a ordem de oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa;
- Eo juízo definirá, a partir de um critério de conveniência e oportunidade, a ordem de oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa.