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Questão 73744 · 92ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Procedimento Penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal
Na data designada para a realização de determinada audiência de instrução e julgamento no Juizado Especial Criminal da Comarca de Joinville/SC, compareceram Caio, na qualidade de testemunha de acusação, Maria, vítima, e Lucas, na posição de testemunha de defesa. Registre-se, por fim, que o acusado não se fez presente, tendo o juízo decretado a sua revelia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:
  1. A
    a testemunha de defesa Lucas será ouvida em primeiro lugar, passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de acusação Caio. Por fim, a vítima Maria prestará declarações;
  2. B
    a vítima Maria será ouvida em primeiro lugar, passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de defesa Lucas. Por fim, a testemunha de acusação Caio prestará depoimento;
  3. C
    a vítima Maria será ouvida em primeiro lugar, passando-se, na sequência, à oitiva da testemunha de acusação Caio. Por fim, a testemunha de defesa Lucas prestará depoimento;
  4. D
    por ausência de previsão legal, caberá ao Ministério Público e à defesa, em comum acordo, definir a ordem de oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa;
  5. E
    o juízo definirá, a partir de um critério de conveniência e oportunidade, a ordem de oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa.

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