Questão 73665 · 13ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Procedimento Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal
Em diferentes relações processuais, Caio e João beneficiaram-se
do instituto da suspensão condicional do processo. Contudo, no
curso dos respectivos períodos de prova, Caio, sem motivo
justificado, não efetuou a reparação do dano, e João acabou por
ser processado pela prática de contravenção penal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a suspensão condicional do processo:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a suspensão condicional do processo:
- Aserá revogada em detrimento de Caio e poderá ser revogada em prejuízo de João;
- Bserá revogada em detrimento de João e poderá ser revogada em prejuízo de Caio;
- Cnão será objeto de revogação em detrimento de Caio ou de João;
- Dpoderá ser revogada em detrimento de Caio e de João;
- Eserá revogada em detrimento de Caio e de João.