Questão 735170 · 24ª da prova
Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Agente Administrativo: Organização da Administração Pública
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- AMURC - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo, Educador - Cuidador
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Organização da Administração Pública
A questão se refere ao Consórcio
Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e
Institucional (Consórcio).
O acolhimento familiar e o acolhimento institucional são medidas definitivas, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação vigente.
- BParcialmente adequado, visto que o acolhimento familiar e o acolhimento institucional são medidas provisórias e excepcionais.
- CParcialmente adequado, visto que a colocação em família substituta não está no campo de atuação do Consorcio.
- DPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação vigente.