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Questão 733649 · 23ª da prova

FAFIPA 2026 – CRC-PR – Advogado: Princípios Fundamentais da República

Banca
FAFIPA
Órgão
CRC-PR
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Princípios Fundamentais da República
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Nesse contexto, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
  1. A
    a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a inexistência de pluralidade política e a independência nacional.
  2. B
    a supressão da cidadania e a proibição da livre iniciativa econômica, a dignidade da pessoa humana e a supremacia da Constituição.
  3. C
    a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
  4. D
    a centralização absoluta do poder estatal, a supremacia do governo sobre os direitos individuais e a ausência de participação popular.
  5. E
    a soberania, a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos.

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