Questão 731875 · 39ª da prova
Instituto Legalle 2026 – BADESUL - RS – Contador: Direito Societário
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- BADESUL - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário
Considerando a Lei no 6.404/1976, que
dispõe sobre as sociedades por ações, as companhias
devem constituir reserva legal, observando percentual de
constituição, limites e hipóteses de utilização. Nesse
contexto, é CORRETO afirmar que a finalidade da reserva
legal e:
- AGarantir a distribuição mínima de dividendos obrigatórios aos acionistas ao final de cada exercício social.
- BConstituir recursos destinados à expansão das atividades da companhia e à realização de novos investimentos operacionais.
- CAssegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
- DFormar recursos destinados ao pagamento de debêntures e demais obrigações financeiras da companhia.
- EConstituir fundo destinado à recompra de ações próprias no mercado.