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Questão 731875 · 39ª da prova

Instituto Legalle 2026 – BADESUL - RS – Contador: Direito Societário

Banca
Instituto Legalle
Órgão
BADESUL - RS
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Direito Societário
Considerando a Lei no 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, as companhias devem constituir reserva legal, observando percentual de constituição, limites e hipóteses de utilização. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a finalidade da reserva legal e:
  1. A
    Garantir a distribuição mínima de dividendos obrigatórios aos acionistas ao final de cada exercício social.
  2. B
    Constituir recursos destinados à expansão das atividades da companhia e à realização de novos investimentos operacionais.
  3. C
    Assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
  4. D
    Formar recursos destinados ao pagamento de debêntures e demais obrigações financeiras da companhia.
  5. E
    Constituir fundo destinado à recompra de ações próprias no mercado.

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