Questão 718425 · 79ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A realização dos estudos técnicos necessários à instrução do
processo de licenciamento ambiental ficará a cargo
- Ade profissionais do quadro de funcionários da empresa requerente.
- Bdos agentes de órgãos ambientais, com recolhimento de custas pelo empreendedor.
- Cde profissionais independentes e conveniados com o poder público.
- Dde servidores de carreira dos órgãos ambientais nomeados para o ato.
- Ede profissionais legalmente habilitados, custeados pelo empreendedor.