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Questão 718261 · 55ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Direito das Obrigações

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Cargo
Analista Ambiental
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Obrigações · Responsabilidade civil
Segundo o Código Civil, a solidariedade de natureza obrigacional relacionada à responsabilidade civil contratual
  1. A
    decorre automaticamente da existência de obrigação contratual com mais de um sujeito passivo.
  2. B
    apenas pode resultar da lei.
  3. C
    resulta da lei ou da vontade das partes.
  4. D
    apenas pode resultar da vontade das partes.
  5. E
    pode ser presumida quando houver pluralidade de devedores.

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