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Questão 71798 · 66ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Oficial de Justiça: Princípios Fundamentais da República

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Oficial de Justiça
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Princípios Fundamentais da República

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.


A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.  

  1. Certo
  2. Errado

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