Questão 71798 · 66ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Oficial de Justiça: Princípios Fundamentais da República
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Princípios Fundamentais da República
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.
- Certo
- Errado