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Questão 713232 · 31ª da prova

IV - UFG 2026 – UFSCAR – Biólogo: Legislação em Biologia

Banca
IV - UFG
Órgão
UFSCAR
Ano
2026
Cargo
Biólogo
Matéria
Biologia
Assunto
Legislação em Biologia
Patrimônio genético é a “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para acessar o patrimônio genético, é necessário
  1. A
    um registro das atividades no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
  2. B
    uma autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
  3. C
    um registro das atividades no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio).
  4. D
    uma autorização prévia por meio do formulário de patrimônio genético disponível na Plataforma Carlos Chagas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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