Questão 713232 · 31ª da prova
IV - UFG 2026 – UFSCAR – Biólogo: Legislação em Biologia
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biólogo
- Matéria
- Biologia
- Assunto
- Legislação em Biologia
Patrimônio genético é a “informação de origem genética de
espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de
outra natureza, incluindo substâncias oriundas do
metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O
acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de
pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para
acessar o patrimônio genético, é necessário
- Aum registro das atividades no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
- Buma autorização prévia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
- Cum registro das atividades no Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio).
- Duma autorização prévia por meio do formulário de patrimônio genético disponível na Plataforma Carlos Chagas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).