Questão 221605 · 25ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Biólogo: Legislação em Biologia
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biólogo
- Matéria
- Biologia
- Assunto
- Legislação em Biologia
A legislação que trata das Espécies da Fauna Ameaçadas de
Extinção no Brasil (Portarias MMA n° 444/2014, 445/2014 e
148/2022) dispõe que as espécies classificadas nas categorias
Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo
(EN) e Vulnerável (VU) podem ter sua captura, transporte,
armazenamento, guarda e manejo de exemplares permitido para
fins de pesquisa ou para a conservação em unidades de
conservação federais.
A autorização para esse tipo de uso deve ser obtida junto ao
A autorização para esse tipo de uso deve ser obtida junto ao
- AInstituto Estadual de Meio Ambiente.
- BConselho Nacional do Meio Ambiente.
- CMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- DInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- EInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.