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Questão 713028 · 37ª da prova

IV - UFG 2026 – UFSCAR – Administrador: Orçamento Público em AFO

Banca
IV - UFG
Órgão
UFSCAR
Ano
2026
Cargo
Administrador
Matéria
Administração Financeira e Orçamentária
Assunto
Orçamento Público em AFO · Princípios Orçamentários
Leia o caso a seguir.

O Ministério da Educação, visando reduzir as disparidades históricas no acesso ao ensino de qualidade, implementou uma política de transferência de recursos suplementares para municípios que possuem baixos índices de arrecadação tributária e elevados níveis de vulnerabilidade social. Essa medida busca equalizar o investimento por aluno em todo o território nacional, garantindo que estudantes de regiões menos favorecidas tenham acesso a infraestruturas escolares e materiais didáticos equivalentes aos de regiões mais ricas, promovendo, assim, a equidade social e a redução das desigualdades regionais. 

Considerando os princípios e funções do orçamento público, a ação estatal descrita — que consiste na redistribuição de renda e recursos para promover a justiça social e corrigir desequilíbrios socioeconômicos por meio da educação — caracteriza a função
  1. A
    alocativa.
  2. B
    distributiva.
  3. C
    estabilizadora.
  4. D
    fiscalizadora.

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