Questão 713012 · 21ª da prova
IV - UFG 2026 – UFSCAR – Administrador: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Administrador
- Matéria
- Ética na Administração Pública
- Assunto
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, a moralidade da
Administração Pública não se limita à simples averiguação
subjetiva, devendo ser acrescida finalidade pública. Sob
essa ótica, o equilíbrio entre legalidade e finalidade pública
- Aconsolida a moralidade do ato administrativo como produto do esforço social coletivo.
- Bautoriza a dispensa do interesse público em casos de extrema urgência ou calamidade pública.
- Cpermite ao gestor priorizar a eficiência financeiro-econômica em detrimento da legalidade estrita.
- Dgarante a imunidade disciplinar do servidor que agir seguindo diretamente ordem superior escrita.