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Questão 710186 · 85ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – VALEC – Geólogo: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
VALEC
Ano
2026
Cargo
Geólogo
Matéria
Geologia
Assunto
Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia · Mineração

Sabendo que os prazos para apresentação do plano de fechamento de mina (PFM) e suas atualizações dependem da validade do título de lavra, julgue o seguinte item.


Em geral, o PFM deve ser atualizado a cada dez anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico (PAE), o que ocorrer primeiro.

  1. Certo
  2. Errado

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