Questão 710186 · 85ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – VALEC – Geólogo: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- VALEC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Geólogo
- Matéria
- Geologia
- Assunto
- Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia · Mineração
Sabendo que os prazos para apresentação do plano de fechamento de mina (PFM) e suas atualizações dependem da validade do título de lavra, julgue o seguinte item.
Em geral, o PFM deve ser atualizado a cada dez anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico (PAE), o que ocorrer primeiro.
- Certo
- Errado