Questão 70997 · 35ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário: Tipicidade
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Arrependimento posterior · Penas privativas de liberdade · Segunda fase da dosimetria.
Marcelo foi preso em flagrante por crime de roubo praticado em comparsaria e com emprego de arma de fogo contra uma
agência do Banco Caixa Econômica Federal, onde após dois agentes de segurança serem rendidos, os roubadores subtraíram a
quantia total de R$ 50.000,00. Os seus comparsas fugiram com o dinheiro roubado. Durante o trâmite do Inquérito Policial,
Marcelo voluntariamente repara o dano causado à instituição financeira antes do recebimento da denúncia apresentada pelo
Ministério Público Federal. Neste caso, a reparação do dano realizada por Marcelo
- Acaracteriza o instituto do arrependimento posterior e ensejará a redução da pena final, no caso de condenação, de um sexto até a metade.
- Bcaracteriza o instituto do arrependimento eficaz e ensejará a redução da pena final, no caso de condenação, de até um terço.
- Cnão ensejará qualquer benefício a Marcelo.
- Dcaracteriza o instituto do arrependimento posterior e ensejará a redução da pena final, no caso de condenação, de um a dois terços.
- Eé uma circunstância que atenuará a sua pena final no caso de condenação.