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Questão 70997 · 35ª da prova

FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário: Tipicidade

Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Arrependimento posterior · Penas privativas de liberdade · Segunda fase da dosimetria.
Marcelo foi preso em flagrante por crime de roubo praticado em comparsaria e com emprego de arma de fogo contra uma agência do Banco Caixa Econômica Federal, onde após dois agentes de segurança serem rendidos, os roubadores subtraíram a quantia total de R$ 50.000,00. Os seus comparsas fugiram com o dinheiro roubado. Durante o trâmite do Inquérito Policial, Marcelo voluntariamente repara o dano causado à instituição financeira antes do recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Neste caso, a reparação do dano realizada por Marcelo
  1. A
    caracteriza o instituto do arrependimento posterior e ensejará a redução da pena final, no caso de condenação, de um sexto até a metade.
  2. B
    caracteriza o instituto do arrependimento eficaz e ensejará a redução da pena final, no caso de condenação, de até um terço.
  3. C
    não ensejará qualquer benefício a Marcelo.
  4. D
    caracteriza o instituto do arrependimento posterior e ensejará a redução da pena final, no caso de condenação, de um a dois terços.
  5. E
    é uma circunstância que atenuará a sua pena final no caso de condenação.

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