Questão 704896 · 25ª da prova
IBADE 2026 – CRO - MA – Advogado: Legislação Profissional de Odontologia
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CRO - MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Odontologia
- Assunto
- Legislação Profissional de Odontologia · Código de Ética Odontológica
Na sessão plenária do CRO, um cirurgião-dentista responde
por infração enquadrada como manifesta gravidade, e o
relator propõe pena mais severa desde logo. A defesa
sustenta que a aplicação das penas deve seguir uma
sequência fixa, começando pela mais branda. Assinale a
alternativa correta sobre o critério de aplicação das penas
no Código de Ética Odontológica.
- AA imposição de pena exige sequência rígida de advertência, censura confidencial, censura pública e suspensão, com exame de agravantes ao final, pois a gradação orienta todo julgamento ético.
- BA pena resulta de escolha do relator com base em conveniência, bastando indicar o artigo violado, pois o Código privilegia resposta pedagógica e admite variação ampla conforme repercussão do caso.
- CA gradação orienta a imposição das penas, com possibilidade de aplicação imediata de penalidade mais grave em casos de manifesta gravidade, avaliada pela extensão do dano e por suas consequências.
- DA aplicação imediata de pena mais grave depende de reincidência formal, pois a manifesta gravidade funciona como agravante e altera o valor de eventual multa pecuniária aplicada em conjunto.
- EA penalidade mais grave é cabível quando a infração envolve publicidade, pois esse tipo de conduta recebe tratamento especial e desloca o critério de gravidade para a intenção de autopromoção.